As Parcerias Público Privadas (PPP) e concessões realizadas até hoje em Portugal já valem mais de 35 mil milhões de euros, avançou ao Diário Económico, o presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), Manuel Maria Agria.
Um valor atingindo desde a construção da ponte Vasco da Gama há onze anos - a primeira PPP lançada em Portugal - e que de acordo com este responsável, poderá duplicar nos próximos cinco anos. "A tendência é que este valor cresça e a ideia é que seja rapidamente, mas nunca sabemos de que forma estes investimentos vão evoluir. Sabemos que estão previstas obras de 40 mil milhões de euros até 2013 e por isso diria que nos próximos quatro a cinco anos o valor das concessões portuguesas pode atingir o dobro", explicou ao Diário Económico, Manuel Agria.
Nesse pacote de obras incluem-se, entre outros, as seis concessões rodoviárias ainda por lançar, as cinco PPP para as restantes linhas de alta velocidade e o novo aeroporto de Lisboa, que só por si está avaliado em mais de três mil milhões de euros.
Dos 35,3 mil milhões de euros de PPP criadas, 54,74% já estão em exploração, segundo os dados da ANEOP. Em construção estão cerca de 24% e em concurso cerca de 20%. A maioria delas diz respeito a investimentos no sector rodoviário, que representa 43% das PPP desenvolvidas no País, ou seja, cerca de 15 mil milhões de euros. A energia, ferrovia e ambiente são os outros sectores que mais projectos têm realizado em PPP, respectivamente 15, 13 e 12% do valor global, também segundo os dados da ANEOP. Restam os projectos hídricos, de segurança interna e de saúde que representam 10, 5 e 2% dos 35 mil milhões.
Apesar das PPP serem "ultimamente, o mecanismo financeiro considerado executável para dar sequência a estes projectos", a ANEOP em conjunto com o Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP), uma entidade do ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, tem estado a trabalhar para encontrar novos mecanismos de investimento para os projectos de infraestruturas que ainda têm de ser feitos no País. Aliás, as duas entidades reúnem hoje, na sala 2 da Culturgest, uma série de especialistas e empresas num workshop para debater "O financiamento dos grandes projectos de infra-estruturas de ambiente, mobilidade e de programas de reabilitação urbana pós 2013".
De acordo com a directora do DPP, Manuela Proença, "a partir de 2013 os fundos do QREN podem ser inferiores ao que foram até agora. E como há investimentos que precisam de ser realizados, sem esses fundos o risco assumido pelos privados vai ser maior e por isso é preciso encontrar novas formas de financiamento", disse ao Diário Económico. Uma delas - que será apresentada hoje no ‘workshop' - é o Land Capture Value, um processo permite que os investidores privados fiquem com uma parte daquilo que um terreno valoriza quando se constrói nele, mas que requer alterações fiscais para ser colocado em prática.
Outros mecanismos de financiamento que podem ser aplicadas além das PPP são as European Bonds ou recorrer a investidores institucionais, como os fundos de pensões.
(in, Económico)
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